segunda-feira, 14 de abril de 2008

Rotundas!!! Em que sentido?

Ouvi há uns anos um reputado especialista, numa aula de transportes, dizer que as auto-estradas para o interior, em vez de lá levarem o desenvolvimento, faziam com que as pessoas saíssem mais rapidamente para o litoral. Achei fascinante como, numa curta frase, o catedrático tinha virado o bico ao prego e deitado por terra uma convicção generalizada. Além disso, a ironia do destino dos territórios em processo de despovoamento, processo esse que se vê agravado pelas novas acessibilidades - que durante tanto tempo reclamaram, como forma de gerar desenvolvimento e inverter esta tendência de perda - assombrou-me.

Foi com algum espanto que, numa recente viagem de Odemira para Sines, me deparei com uma série de novas rotundas que desafiaram tudo o que eu achava saber sobre a matéria.
A primeira delas pareceu-me um pouco desviada do eixo da estrada… mas enfim, há contingências compreensíveis, como um sobreiro que não se pode deitar abaixo - pode ter sido isso - pensei. Mas à segunda rotunda nem mexi o guiador, foi vê-la passar à minha esquerda… e aí fez-se luz!!! As rotundas, símbolos do congestionamento automóvel – o que neste país é sinónimo de desenvolvimento – foram feitas à medida de quem viaja para Norte. Recordei imediatamente a frase do professor Viegas e, sem que o conseguisse evitar, imaginei que esta concepção única das rotundas era um presente envenenado das Estradas de Portugal que visava acelerar o despovoamento do concelho.

Depois de muito reflectir confirmei que tudo foi propositado mas, no entanto, abandonei a teoria da conspiração, porque percebi a genialidade por trás desta solução de design heterodoxa, ora vejamos:
  • Quem viaja ao fim-de-semana para Lisboa sai, naturalmente, apressado na sexta à tarde em direcção a Norte e as rotundas, assim, facilitam-lhe o trajecto… o condutor pode até atravessá-las enquanto escreve um sms a avisar os amigos que está a caminho, e nem dar conta que passou por uma rotunda;
  • Já no sentido inverso os citadinos acelerados, que desabam sobre a Zambujeira por alturas do Festival Sudoeste, encontram uma série de obstáculos rodoviários que visam, justamente, abrandá-los, acalmar-lhes o temperamento ao volante e contagiá-los com a saudável serenidade alentejana que muito contribiu para a segurança rodoviária;
  • De uma forma geral, a contenção das invasões sazonais de turistas é, possivelmente, uma das intenções por trás desta concepção genial;
  • Mas o design destas rotundas até considerou os trajectos casa-trabalho, fazendo com que o percurso Odemira-Milfontes (trabalho-casa para a maioria das pessoas) se faça mais depressa e com maior comodidade do que o inverso.
Saber se é correcto chamar-lhes rotundas é uma questão duplamente semântica e topológica. Ou seja, no sentido Norte-Sul são rotundas de facto, já no sentido inverso não o são… o que é muito bem visto - porque se uma coisa tem dois sentidos, e se eles até são contrários, a natureza antagónica da coisa, por deferência à lógica, deverá ser assumida.

Os meus parabéns aos responsáveis por estas rotundas.

PS: Obrigado a "o resto do mundo" pelo estímulo ;)

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

Entrudo a dançar - Entrudanças 2008

Chegado do Entrudanças, essa fabulosa concentração de dançarinos e músicos, e de toda a espécie de belas e graciosas criaturas, trago-o na cabeça, às voltas, a reboque desta moda alentejana:


Venho da ilha do vidro
p' a praia dos diamantes,
ando no mundo perdido
pelos teus olhos brilhantes


Pelos teus olhos brilhantes
pelo teu rosto de prata,
ter amores não me custa
perdê-los é que me mata
...



sábado, 5 de janeiro de 2008

O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)

O sistema de gestão territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei 380/99 e alterado pelo Decreto-Lei 316/2007, compreende um conjunto complexo de normas legais, e uma diversidade de agentes com diferentes perspectivas, âmbitos de preocupação e interesses muitas vezes divergentes. O PNPOT enquanto cúpula deste sistema tem inevitavelmente de incorporar um elevado nível de abstracção, envolvendo uma grande margem de incerteza. Assim, um documento com orientações tão vastas, dirigidas a todos os instrumentos de gestão territorial (IGT), adquire uma complexidade tal que a forma de o encarar é decisiva para a leitura que dele se faz.

Encarando-o pela perspectiva do copo meio cheio, é de louvar a elevada qualidade técnica do documento tanto no seu conteúdo quanto na sua forma. A estrutura, clareza e legibilidade do Relatório e Plano de Acção revelam um grande exercício de síntese, muito bem conseguido por parte da equipa.
Em termos operativos o PNPOT dá um contributo importante ao sistema de gestão territorial, e aos seus agentes, nos diferentes níveis de actuação, por enquadrar a perspectiva no conjunto nacional, nas relações internacionais com a Europa e o Mundo, assim como no papel das regiões autónomas e das cinco regiões NUTII. Assim, estabelece o quadro de referência para os demais IGT, quadro esse que se pretende estável e operacional.

De acordo com o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (RJIGT), o PNPOT orienta a elaboração dos Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) e estabelece as medidas de coordenação dos Planos Sectoriais (PS) com incidência territorial. Com a publicação do PNPOT amplia-se o domínio do controlo de legalidade dos PS e PROT e, nesse aspecto, confere-se maior segurança aos agentes locais relativamente à previsibilidade das acções do Estado Central e das CCDR.

Congratulo-me por Portugal ter finalmente aprovado o plano de topo da hierarquia do RJIGT, decorridos 8 anos da publicação do DL 380/99 e nove da publicação da Lei de Bases (L 48/98).

Do plano-documento ao processo de planeamento - o copo meio vazio:

A eficácia na prossecução dos objectivos apontados pelo PNPOT depende de uma articulação efectiva dos restantes IGT, particularmente dos Planos Sectoriais, mas também da eficácia e eficiência dos Programas de Acção Territorial (PAT) e do QREN. O próprio Relatório alerta para a “dificuldade de articulação entre os principais agentes institucionais, públicos e privados, responsáveis por políticas e intervenções territoriais”[1] sem contudo apontar formas de combater este problema. Os objectivos específicos a atingir no médio e longo prazo são muitos e ambiciosos tornando difícil descortinar prioridades entre um elenco tão vasto. Enunciar objectivos é sempre mais fácil do que prossegui-los e, neste aspecto esperemos que o PNPOT não tenha a mesma sorte que a Estratégia de Lisboa.

Segundo o RJIGT[2] “o PNPOT estabelece os compromissos do Governo em matéria de medidas legislativas...”. Nesse aspecto, infelizmente, a cúpula do sistema de gestão territorial perde a oportunidade de alertar para um problema que mina as suas próprias fundações, concretamente a Lei de Solos[3] e mais precisamente o tratamento das mais valias urbanísticas.
Na realidade, a prática do planeamento e os IGT encobrem um “mercado de transformação de uso do solo” através do qual a administração pública concede fortunas a alguns proprietários, enquanto agrava a sua incapacidade para regular os preços do solo e compromete a sua própria sustentabilidade financeira. Ora, não é legítimo pedir a um cidadão que, em nome de um “bom ordenamento do território”, recuse uma valorização (que pode chegar aos 20 000%) do seu imóvel rústico, por via de uma reclassificação em sede de PDM. Num contexto em que os cidadãos não são financeiramente indiferentes às decisões da administração pública em matéria de ordenamento do território, não só é impossível criar uma cultura cívica que valorize o ordenamento do território[4], como se perpetua a corrupção endémica ao planeamento e à gestão territorial. Compreende-se assim que o problema do ordenamento do território não está nele no mas no planeamento e na gestão.

Neste aspecto o PNPOT assume uma postura de business as usual quando refere factos consumados e evita abordar as suas causas, mas enfim, é o custo do consenso necessário a um documento deste tipo. Caberá à opinião pública pressionar o Governo e a Assembleia da República para cortarem definitivamente o nó górdio que mina o Ordenamento do Território em Portugal, à semelhança do que está a acontecer actualmente em Espanha.

Por fim caberá ao tempo e aos agentes do Planeamento revelar as questões menos bem resolvidas pelo PNPOT, relembrando que o sistema de gestão territorial é elaborado num ciclo iterativo de orientações em cascata e bottom-up.


Bom trabalho a tod@s. Duarte Sobral





[1] Relatório do PNPOT, Capítulo 2, p 86, 24 Problemas para o Ordenamento do Território

[2] Decreto-Lei 316/2007 – art.º 29º, nº. 3, alínea b).

[3] Decreto-Lei n.º 794/76 de 5 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 313/80 de 19 de Agosto.

[4] A “ausência de uma cultura cívica valorizadora do ordenamento do território” é apontada no Relatório do PNPOT como um dos 24 problemas para o Ordenamento do Território, p 86.


quinta-feira, 15 de novembro de 2007

A melancolia também se dança

Para os germânicos que conhecí o fado é absolutamente incompreensível.
Até podem gostar das melodias, das harmonias e do som da guitarra portuguesa, mas as letras e os espírito que veiculam... hummm, não percebem.
Diriam - como é possível alguém simpatizar com a tristeza, arriscando a deixar-se caír nela?
Não só não sabem, como têm medo de se deixar embalar pela melancolia. Fogem do fado como os gatos da água.


Na melancolia o português é como peixe na água. E o fado é exorcismo e catarse, como quem escancara as portas do armário, em público, para olhar os esqueletos de frente, numa abordagem de contra-fogo, ou de contra-fado...

E apesar de não ser fado, mas uma balada do Fausto, é a
Rosie quem me exorcisa e transporta ultimamente:

Eu, Rosie, eu se falasse eu dir-te-ia
Que partout, everywhere, em toda a parte,
A vida égale, idêntica, the same,
É sempre um esforço inútil,
Um voo cego a nada.

Mas dancemos; dancemos
Já que temos
A valsa começada

E o Nada

Deve acabar-se também,

Como todas as coisas.

Tu pensas
Nas vantagens imensas
De um par

Que paga sem falar;

Eu, nauseado e grogue,
Eu penso, vê lá bem,
Em Arles e na orelha de Van Gogh...
E assim entre o que eu penso e o que tu sentes
A ponte que nos une - é estar ausentes.


Dieter Duhm diz que "
Für jede Situation gibt es eine Heilungsmöglichkeit"... eu digo "Ja genau"

segunda-feira, 12 de novembro de 2007

Quanto custa a felicidade?

A felicidade é um bem altamente inflaccionado no Mundo Ocidental e a culpa não é dos especuladores, como no caso do imobiliário. Aqui a culpa é nossa e só nossa... ou melhor, da nossa eterna insatisfação, ampliada por uma grande "falta de Mundo".

A forma tola como perseguimos a felicidade, em metáfora, é assim:
Um caçador de borboletas de rede na mão, entusiasmado, olhos esbugalhados e sorriso patético, persegue uma à esquerda depois outra à direita e ainda uma outra que surgiu por trás duma moita ao fundo quando, passado um bom bocado, não vislumbrando quaisquer borboletas no horizonte, dá por si e não sabe onde está, perdido pede a Deus por mais borboletas.

A verdade é que temos muito medo de não ser felizes ou que a nossa felicidade seja menor que a do vizinho. A esta fuga paranóica ouvi chamarem a "ansiedade do status", essa doença pós-moderna que aflige todos os que não têm nada realmente importante com que se preocupar.

Mas existem remédios, como estes:


Preocupe-se, ou melhor, ocupe-se como puder porque, no combate à pobreza, a pré-ocupação não adianta nada... além disso, a filantropia também traz felicidade. Duvida? Então experimente.

Mais fotos em: Claras em Castelo (e obrigado pela inspiração, Rosa)

quinta-feira, 8 de novembro de 2007

Outras Três coisas

Este poema Mário Lago chegou-me ao ouvido pela voz (e teclas) de Hermeto Pascoal (in: A Festa dos Deuses)

Três coisas


Três coisas pra mim no mundo
Valem bem mais do que o resto
Pra defender qualquer delas
Eu mostro o quanto que presto
É o gesto, é o grito, é o passo
É o grito, é o passo, é o gesto
O gesto é a voz do proibido
Escrita sem deixar traço
Chama, ordena, empurra, assusta
Vai longe com pouco espaço
É o passo, é o gesto, é o grito
É o gesto, é o grito, é o passo
O passo começa o vôo
Que vai do chão pro infinito
Pra mim que amo estrada aberta
Quem prende o passo é maldito
É o grito, é o passo, é o gesto
É o passo, é o gesto, é o grito
O grito explode o protesto
Se a boca já não dá espaço
Que guarde o que há pra ser dito
É o grito, é o passo, é o gesto
É o gesto, é o grito, é o passo
É o passo, é o gesto, é o grito

Mário Lago (in Matando Neuronas)

Mas o melhor é mesmo ouvir:

Hermeto Pascoal E GrupoTres Coisas

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

3 coisas que corrompem mais do que o resto:

Há três coisas no Mundo com uma particular capacidade de nos distorcer a percepção, de nós próprios e do que nos rodeia, a saber:

O Poder - diz o ditado que "o Poder corrompe" e dispensa exemplos concretos;

A Fama - nesta área arrisco dar exemplos: da Elsa Raposo ao Joe Berardo, passando pelas celebridades fugazes dos reality shows, you name it;

O Automóvel - pode parecer inusitado, mas eis a prova:



A verosimilhança desta caricatura é absolutamente maravilhosa... e o remate final com a frase "O princípio do prazer", simplesmente, sublime!

É esta distorção da percepção que faz alguns automobilistas vociferarem calúnias ao engarrafamento que têm pela frente e, simultaneamente, aos apressados que lhes buzinam pelas costas, sem nunca se considerarem parte do problema. O que é compreensivel, já que esta pequena sinapse nervosa desencadearia um curto circuito cerebral de tal ordem, que as consequências poderiam ir muito além do aqui previsto, a 1 minuto e 30 segundos do final:



Na forma como manipulamos e, simultaneamente, somos manipulados por estas três "coisas" encontramos essa cruzada ambígua a que chamámos "o processo civilizacional" - a intenção da humanidade de se conduzir a si própria no sentido da racionalização de todas as relações tensionais e na aniquilação do sofrimento produzido por essas tensões. (n'a sociedade primitiva)


Haja saúde


PS: poderia ter incluído o vil metal na lista das coisas que corrompem, mas será ele uma "coisa" em si mesmo, ou apenas um meio de chegar a elas. O fascínio que ele nos exerce está em si, ou nas "coisas" que ele nos permite ter?


sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Há uns dias encontrei na blogosfera esta conversa, entre Francisco José Viegas e Tiago Carvalho, onde não podia deixar de me meter. Para o caso de não aparecer n'A Origem das Espécies, deixo aqui o e-mail que enviei a FJV:


Permitam-me que me junte à vossa conversa e perdoem-me não acompanhar a vossa eloquência.

Uso a bicicleta como meio de transporte, não uso capacete e também não gosto de astronautas. Quanto à lycra uso-a exclusivamente nos desportos aquáticos porque, além de não a achar confortável em terra, associo-a directa e inconscientemente ao desporto hardcore e a transpiração extrema, de tal forma que só de ver alguém vestido de lycra sinto comichões. Há uns meses vim trabalhar para Sines onde fiz uma descoberta aterradora. Descobri então que algumas pessoas desta pequeníssima cidade se fazem deslocar diariamente de carro para todo o lado (por vezes em distâncias inferiores a 400 m). Fiquei ainda mais surpreendido quando encontrei algumas dessas pessoas trajadas de astronauta, com calções de lycra, sweat-shirts e garrafinha de água na mão, a marchar furiosamente pela marginal aos pares e aos trios... com o espanto demorei a perceber que estavam a praticar o footing porque, dizem os médicos, é uma actividade desportiva muito benéfica para a saúde e muito eficaz na redução do risco de doenças cardio-vasculares. Apeteceu-me gritar: Vão-se Footing, pá! Passam o dia sentados no escritório ou no café, para onde vão sentados no carro, e ao fim da tarde vão suar que nem umas bestas, a praticar o footing!!!

Como urbanista, considero esta perspectiva da actividade física perversa e perigosa para as nossas cidades... pessoalmente acho-a completamente idiota e só encontro explicação para ela no domínio da psicanálise.


O perigo da amnésia ou Tal como algumas pessoas já não concebem a vida sem telemóvel:


Se entendemos a locomoção humana, o andar a pé, como uma coisa do domínio do desporto estamos, desde logo, a renegar uma adaptação natural conseguida ao longo de milhões de anos de evolução, que nos permite gastar menos um terço da energia que um quadrúpede, por unidade de distância percorrida, e 15 vezes menos que um automóvel!

Suponhamos, por absurdo, que no futuro o andar a pé “ascende” à categoria de desporto. Numa cidade como Lisboa, onde os passeios já são barbaramente invadidos por automóveis, a solução “natural” seria convertê-los em estacionamento e substituí-los por modernas pistas de footing ao longo das marginais ou dos parques – ainda mais modernas que as actualmente existentes no Estoril ou Algés. Seria o fim da cidade tal como descrita por Jane Jacobs ou Manuel Leal da Costa Lobo, e a concretização tardia do delírio Modernista de Le Corbusier, num momento em que a carta de Atenas já não passa de uma curiosidade histórica, comprovadamente descabida para servir o desenho de habitats humanos.

Encontro claramente um paralelismo entre os astronautas do pedal e os astronautas do footing. Para muitas pessoas o facto de eu chegar ao trabalho de bicicleta faz de mim um desportista... e qualquer dia acontecerá o mesmo a quem chegar a pé?


A necessária inversão da perspectiva:


Num Mundo acelerado, em que o espaço e o tempo são recursos cada vez mais escassos, encontramos na multifuncionalidade dos espaços e do tempo soluções muito interessantes. Para dar um exemplo: ao contrário de algumas pessoas que aceleram (e travam... e voltam a acelerar e a travar) as suas viaturas de casa para o trabalho, do trabalho para o ginásio (onde praticam o footing em passadeiras e o ciclismo dá pelo nome de RPM) e do ginásio para casa, eu, na minha bicicleta faço o exercício do ginásio, de casa para o trabalho, do trabalho para a mercearia, da mercearia para casa. Não o faço pelo incentivo do Sr. António Costa mas porque assim poupo tempo, poupo espaço e, mais importante que tudo, poupo dinheiro (além do gozo que me dá passar por entre os carros na Av. De Roma na hora de ponta)... e assim o tenho feito desde há 5 anos para cá. Teria sido uma ideia genial se não fosse tão óbvia e estaria rico se, à semelhança da Lycra, esta descoberta fosse patenteável.

Um exemplo mais comum pode ser encontrado no espaço do WC e no tempo de enviar um fax onde muita gente aproveita simultaneamente para pôr a leitura em dia. Le Corbusier diria: até leria na casa de banho se não preferisse a biblioteca (tal como FJV prefere o paredão do Estoril), Hitler proibiria a leitura no WC (tal como proibiu a circulação de bicicletas fora das ciclovias, que por sinal foram inventadas pelo III Reich como forma de abrir as ruas ao Volksvagen). E assim se perpetua o despautério Modernista, que despreza a história e reinventa a pólvora para mais tarde perceber que a solução original era melhor.

Por trabalhar em planeamento urbano tenho que considerar as realidades emergentes e tentar antecipar as tendências futuras, a intuição diz-me que mais cedo ou mais tarde vamos ser obrigados a mudar os nossos hábitos de mobilidade. A questão é se temos a coragem de defender a mudança necessária e o estômago para aguentar comentários de “velhos do Restelo”, ou se nos resignamos a ser confortáveis cidadãos dum País que vai a reboque e só muda quando já não tem alternativa. Nunca tive dúvidas que a política exige estômago mas fico contente por ver algumas demonstrações de coragem.



Duarte Sobral


terça-feira, 4 de setembro de 2007

Diz o Mestre:

Alberto Caeiro - O Guardador de Rebanhos
VII - Da Minha Aldeia

Da minha aldeia vejo quanto da terra se pode ver no Universo...
Por isso a minha aldeia é tão grande como outra terra qualquer
Porque eu sou do tamanho do que vejo
E não, do tamanho da minha altura...

Nas cidades a vida é mais pequena
Que aqui na minha casa no cimo deste outeiro.
Na cidade as grandes casas fecham a vista à chave,
Escondem o horizonte, empurram o nosso olhar para longe
de todo o céu,
Tornam-nos pequenos porque nos tiram o que os nossos olhos
nos podem dar,
E tornam-nos pobres porque a nossa única riqueza é ver.


Este e outros poemas do Mestre e seus discípulos estão disponíveis on-line Aqui, e alí
Usem e abusem, sem contra-indicações ;)


quinta-feira, 5 de julho de 2007

À deriva pelo Espaço-Tempo

A 3 dias de me mudar para Sines, onde integrarei por 12 meses a equipa de revisão do PDM, o título "Odemiragem" suscita-me outras interpretações.
Terão estes 3 meses sido apenas uma odemiragem???
Eh pá, não consigo nem quero acredito nisso.

As realidades territorial e social, visíveis e emergentes, deste concelho atraem-me profundamente. Este é um daqueles locais onde as "coisas por fazer" me saltam à vista e onde um Homem encontra o seu papel. Do Mundo-que-eu-conheço este é o local que mais convida à iniciativa, à criação do que ainda não existe e já vai fazendo falta... onde o espectador dá lugar ao actor que existe em nós. Senti isto pela primeira vez em Novembro de 2006, ainda antes de ter conhecido a malta de São Teotónio que, diga-se com toda a justiça, são um exemplo inspirador do que acabo de escrever.

Então porquê ir para Sines, se até já cá estou?
Pois....... como provou Albert Einstein, no espaço-tempo do universo nem sempre a linha recta é a distância mais curta entre dois pontos. Isto porque o espaço se distorce ao longo do tempo. Por isso, uma sonda espacial com destino a Plutão pode começar por ir a Vénus, seguindo depois para Júpiter, aproveitando-se da força da gravidade para aumentar a sua velocidade. Assim, à boleia dos planetas, ela chegará ao seu destino mais rapidamente e com o mínimo consumo de combustível... brutal!!!

E é neste espírito que parto para Sines onde vou orbitar os próximos 12 meses... ganhando embalagem, pessoal e profissional, para a reentrada no force-field de Odemira... no momento apropriado para a revisão do PDM do Maior Concelho do País.

Apesar do reconforto desta perspectiva não deixo de me sentir nostálgico com a partida e aconchego-me nas saudades dum retorno.

Bom, já que estamos a roçar os limites da pieguice... que se lixe... vai de cabeça e a cantar:

O Mira tem mais encanto
na hora da despedida....