Apesar de não ser um grande consumidor de produtos petrolíferos foi com grande satisfação que ouvi o nosso Primeiro-ministro anunciar uma nova taxa, que cobrará às indústrias petrolíferas as mais-valias colhidas (por elas) com a valorização das reservas petrolíferas. De facto, como explicou o PM, não é justo que uma empresa colha dividendos da valorização da sua matéria-prima quando os consumidores suportam com dificuldade o aumento do preço dos combustíveis. O princípio é simples e justo. Às empresas caberá a margem de lucro decorrente da sua actividade - a extracção, refinação, distribuição - mas não a mais-valia decorrente da especulação sobre o bem escasso que é o petróleo.
O território nacional é também um bem escasso, cujas reservas são bem conhecidas (cerca de 92 mil quilómetros quadrados). É neste recurso escasso que temos de encontrar espaço para instalar as actividades económicas e a habitação, salvaguardando os valores ambientais. Sendo um bem escasso e imperecível no curto prazo, o território é naturalmente alvo de especulação.
Se no caso do petróleo o valor depende da procura (para consumo ou para investimentos financeiros) o valor do solo depende sobretudo do uso que se lhe pode dar - que é o mesmo que dizer, depende dos frutos que dele se podem colher. Esses frutos são decididos pelo Estado, através da afectação do uso do solo assinalada em PDM, e são, por ordem crescente de valor: informação estética e científica (p.ex. em zonas protegidas), madeira e cortiça, produtos agrícolas, habitações e hotéis. A diferença de valor entre estes "frutos" é abissal - p.ex. um terreno urbanizável vale facilmente 200 vezes mais do que um terreno agrícola.
Quem jogou ao monopólio sabe que uma rua vale muito mais se lá tiver casas e ainda mais se tiver um hotel construído... mas na especulação fundiária basta ter permissão para construir casas ou hotéis para daí se colherem imediatamente chorosas fortunas, sem ter de assentar um único tijolo.
Ora, tal como a Galp, um proprietário de terrenos agrícolas pode, sem mexer uma palha, ver o seu património valorizado em 20 000%, mas ao contrário desta, continuará isento de pagar qualquer taxa por essa mais-valia... bastando-lhe para tal reinvestir esse dinheiro caído do céu como que por milagre.
De uma certa forma o actual Estado de Direito Democrático concede fortunas aos proprietários de terrenos tal como El-Rei concedia rendas aos senhores feudais da idade média. Os terratenentes da idade média exploravam directamente os camponeses, hoje fazem-no indirectamente através dos bancos, que vão cobrando as prestações do empréstimo aos actuais "camponeses" - que decidiram comprar casa e nem imaginam que a seguir aos juros a maior fatia do seu empréstimo serve para pagar a mais-valia do "Senhor Feudal".
É caso para dizer, mais-valia não parar por aqui Sr. PM e estender a taxação destes lucros indevidos ao chão que todos pisamos... mas do qual apenas alguns fazem fortunas.
Duarte Sobral
PS: Quer saber como se fazem fortunas à custa do endividamento dos outros e os impactes económicos e territoriais que isto acarreta, pode descarregar aqui uma entrevista ao Eng.º Pedro Bingre, um verdadeiro especialista nestas matérias e a principal fonte de inspiração para este post.
